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Alimentação de lactentes e crianças pequenas nas situações de emergência - Guia operacional para gestores e funcionários de programas de ajuda às situações de emergência

Grupo Interinstitucional de Trabalho para a Alimentação de Lactentes e Crianças Pequenas nas Emergências

Novembro 2001

Definições importantes:

Substituto do Leite Materno (SLM): qualquer alimento comercializado ou de alguma forma apresentado como um substituto parcial ou total do leite materno e ou humano, mesmo sendo ou não apropriado para essa finalidade; em termos práticos isto inclui leites fluidos ou em pó, comercializados para crianças abaixo de 2 anos e alimentos complementares, sucos e chás comercializados para crianças abaixo de 6 meses.

Alimentação complementar (anteriormente chamada de "alimentação de desmame"): significa qualquer alimento adicionado ao leite materno ou à formula infantil.

Alimento complementar: significa qualquer alimento, industrializado ou empregado em preparado caseiro, apropriado para uso como um complemento do leite materno ou de fórmula infantil, quando qualquer um desses alimentos se torna insuficiente para satisfazer as necessidades nutritivas do lactente (com idade de 6 meses em diante). Os alimentos complementares comercializados para crianças abaixo de 6 meses são substitutos de leite materno. Nota: os alimentos complementares não devem ser confundidos com os alimentos suplementares, que são produtos reservados para suplementar uma dieta geral, para serem usados em programas de alimentação nas emergências, com a finalidade de prevenção e de redução da má nutrição e da mortalidade nos grupos vulneráveis.

Alimentos comercializados para lactentes (alimentos complementares industrializados): potes com papas, chás e sucos, ou pacotes de alimentos semi-sólidos ou sólidos.

Amamentação exclusiva: somente leite materno sem outro alimento ou líquido (sem água, sem suco, sem chá, sem alimentos pré-lácteos), à exceção de gotas ou xaropes, de suplementos de micronutrientes ou de medicamentos.

Lactentes: crianças com menos de 12 meses.

Utensílios para alimentação do lactente: mamadeiras; bicos; seringas quando são usadas impropriamente para alimentar lactentes fora de um situação institucional; ou copos para bebês, com tampa ou não.

Fórmula infantil para lactentes: é um substituto do leite materno preparado industrialmente de acordo com os padrões do Codex Alimentarius (programa de padronização de alimentos da FAO/WHO) para satisfazer as necessidades nutricionais normais dos lactentes até seis meses de idade.

O Código Internacional: O Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno, adotado pela Assembléia Mundial da Saúde em 1981 e as resoluções pertinentes da AMS, são referidos aqui como "o Código Internacional" (4). O objetivo do Código Internacional é contribuir para o fornecimento de nutrição segura e adequada aos lactentes por meio da proteção e promoção da amamentação e assegurando o uso apropriado dos substitutos do leite materno, (veja a definição acima) quando estes forem necessários, com base nas informações adequadas e por meio da comercialização e da distribuição adequadas. O Código estabelece as responsabilidades das indústrias de alimentos infantis, dos trabalhadores de saúde, dos governos nacionais e de organizações em relação à comercialização de substitutos do leite materno, mamadeiras ou bicos.

Alimentação ótima do lactente e da criança pequena: amamentação exclusiva nos primeiros seis meses de idade, seguida de amamentação com alimentos complementares adequados até dois anos ou mais.

Outros leites: leites fluidos ou em pó, integrais, semi-desnatados ou desnatados, de origem animal ou vegetal.

Crianças pequenas ou novas: crianças de primeira infância entre 12 e 24 meses. (No Brasil as crianças de primeira infância são aquelas de idade entre 1 e 3 anos)

 

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